Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Encontro de Almas (https://encontrodealmas.microlog.com.br) e a compra de produtos ofertados por Encontro de Almas. Ao navegar, criar conta ou realizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, pedimos que não utilize o site nem realize compras. A utilização é destinada a pessoas maiores de 18 anos ou devidamente representadas/assistidas por seus responsáveis legais.

2. Cadastro e conta

Para concluir compras você pode criar uma conta ou finalizar como convidado. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela guarda e confidencialidade da sua senha.

• Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Podemos suspender contas que violem estes Termos ou a legislação vigente.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para que as informações, imagens e descrições dos produtos sejam precisas. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão de configurações de tela. Os preços e condições de pagamento são exibidos no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item adquirido esteja indisponível por erro de sistema, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente os valores eventualmente pagos.

4. Pedidos e pagamento

O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido (cartão de crédito, PIX ou boleto). O processamento dos pagamentos é realizado por parceiros especializados, em ambiente seguro; não armazenamos os dados completos do seu cartão.

• Pedidos com suspeita de fraude podem ser submetidos a análise antes do envio.
• Em caso de não aprovação do pagamento, o pedido é automaticamente cancelado.

5. Entrega e frete

As entregas são realizadas por transportadoras e/ou Correios para todo o território nacional. O prazo e o valor do frete são calculados no checkout com base no CEP de destino e nas dimensões dos produtos. Os prazos começam a contar após a confirmação do pagamento e podem sofrer variações por fatores externos (greves, condições climáticas, áreas de difícil acesso).

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, nas compras realizadas pela internet.

Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados conforme as garantias legais previstas no CDC.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de titularidade de Encontro de Almas ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

8. Condutas proibidas

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Violar leis ou direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• Inserir vírus, realizar engenharia reversa ou prejudicar o funcionamento do site;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou enganosos.

9. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de força maior, falhas de terceiros (provedores, meios de pagamento, transportadoras) ou uso inadequado por parte do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco: